Atenta à particular importância das questões relacionadas com o direito da família e das sucessões na sociedade atual, a SB-Advogados garante um aconselhamento cauteloso e preventivo nestas áreas do direito.
No que concerne ao direito da família e dos menores assegura-se o acompanhamento de processos judiciais ou extrajudiciais, relacionados com as seguintes matérias:
- Divórcios por mútuo consentimento e litigioso;
- Simples separação judicial de bens e separação judicial de pessoas e bens;
- Apoio jurídico em situações de união de facto;
- Regulação das responsabilidades parentais (v.g. critérios para apurar o valor da pensão de alimentos aos filhos e/ou cônjuge);
- Atribuição da casa de morada de família;
- Providência cautelar para fixação de alimentos provisórios;
- Execução especial por alimentos;
- Doações entre casados;
- Efeitos do casamento quanto às pessoas e bens dos cônjuges. Dívidas dos cônjuges;
- O impacto fiscal pela alteração da composição do agregado familiar.
A SB-Advogados está vocacionada para o aconselhamento em processos judiciais ou extrajudiciais relacionados com o direito das sucessões, designadamente:
- Abertura da sucessão;
- Habilitação de herdeiros;
- Testamentos;
- Doações;
- Partilhas em processo de inventário;
- Atos cuja validade depende de aceitação do Tribunal (v.g. aceitação de herança, aceitação de doação e partilha extrajudicial).
A SB-Advogados presta ainda assistência no âmbito do direito civil, nomeadamente em processos relacionados com as incapacidades (menoridade, inabilitação e interdição).