"Tudo é possível a quem crê"
Enquadramento Recentemente, a Lei n.º 32/2014, de 30 de Maio introduziu mais uma novidade e possibilidade no âmbito da acção executiva, aprovando o Procedimento Extrajudicial Pré-executivo (PEPEX) que entrará em Continuar a ler →
1. A portaria 282/2013 de 29 de Agosto de 2013[1]1 (Declaração de Retificação n.º 45/2013) que entrou em vigor no dia 1 de Setembro de 2013, regulamenta vários aspectos da Continuar a ler →
Depois da Joana se divorciar do Luís, ambos acordaram à luz do 2016 do Código Civil que o Luís iria proceder à subsistência da Joana, porque na altura em que Continuar a ler →
O novo Código de Processo Civil (NCPC) ganhou vida pela Lei nº 41/2013, de 26 de Junho e, tendo entrado em vigor a 1 de Setembro de 2013, já está Continuar a ler →
A SB Advogados foi trilhar novos caminhos. No âmbito de uma prospeção de outros mercados, nomeadamente países dos PALOP, realizou-se uma curta visita à Ilha de S. Vicente, à cidade Continuar a ler →
A SB Advogados esteve presente no passado dia 6 de Fevereiro na conferência “A Mensagem Económica e Social do Papa Francisco” organizada pelo Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal Continuar a ler →
Uma pequenina luz bruxuleante e muda como a exactidão como a firmeza como a justiça. Apenas como elas. Mas brilha. Não na distância. Aqui no meio de nós. Brilha. Jorge Continuar a ler →
Eficácia na recuperação dos seus créditos – “Do what you know best, outsource the rest”
Filmagens em sua casa… É preciso autorização do senhorio? Recentemente foi-nos colocado por um cliente a seguinte questão: a minha casa é arrendada, e uma produtora de filmes perguntou-me se poderia Continuar a ler →
2. SISTEMA “CONFIRMING” PARA AS PME Recomendação da AR para garantir que as PME vêem os seus créditos ressarcidos mais rapidamente pelo próprio Estado. A Assembleia da República, através da Continuar a ler →