Família e Sucessões

Atenta à particular importância das questões relacionadas com o direito da família e das sucessões na sociedade atual, a SB-Advogados garante um aconselhamento cauteloso e preventivo nestas áreas do direito.

No que concerne ao direito da família e dos menores assegura-se o acompanhamento de processos judiciais ou extrajudiciais, relacionados com as seguintes matérias:

  • Divórcios por mútuo consentimento e litigioso;
  • Simples separação judicial de bens e separação judicial de pessoas e bens;
  • Apoio jurídico em situações de união de facto;
  • Regulação das responsabilidades parentais (v.g. critérios para apurar o valor da pensão de alimentos aos filhos e/ou cônjuge);
  • Atribuição da casa de morada de família;
  • Providência cautelar para fixação de alimentos provisórios;
  • Execução especial por alimentos;
  • Doações entre casados;
  • Efeitos do casamento quanto às pessoas e bens dos cônjuges. Dívidas dos cônjuges;
  • O impacto fiscal pela alteração da composição do agregado familiar.

A SB-Advogados está vocacionada para o aconselhamento em processos judiciais ou extrajudiciais relacionados com o direito das sucessões, designadamente:

  • Abertura da sucessão;
  • Habilitação de herdeiros;
  • Testamentos;
  • Doações;
  • Partilhas em processo de inventário;
  • Atos cuja validade depende de aceitação do Tribunal (v.g. aceitação de herança, aceitação de doação e partilha extrajudicial).

A SB-Advogados presta ainda assistência no âmbito do direito civil, nomeadamente em processos relacionados com as incapacidades (menoridade, inabilitação e interdição).