Comunicação COVID-19

Caros Clientes, 

Esperamos e desejamos que se encontrem bem, assim como as vossas famílias, apesar das atuais circunstâncias mundiais.

Pela situação que se vive no País e no Mundo, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, urge articular as leis que já conhecíamos com as novas medidas adotadas e publicadas pelo Governo para combater e acautelar as situações mencionadas, para de forma criteriosa e analítica acompanhar e solucionar os problemas atuais.

A pandemia, que afeta cidadãos, empresários e grupos económicos, obriga a que haja legislação específica, sobre a qual a SB Advogados se debruçou detalhadamente de forma a poder desenhar consigo as melhores soluções legais.

Queremos estar ao seu lado. Enquanto define a melhor estratégia para o seu negócio, seja a sua empresa, o seu alojamento local, o seu prédio, o seu trabalho, as suas rendas, a repartição do tempo dos seus filhos com o outro progenitor…se precisar de ajuda, estamos cá. Não queremos que se sinta sozinho.

Nesta nova etapa, a legislação prolifera nas várias áreas do Direito: imobiliário, arrendamento, laboral, fiscal, direitos liberdades e garantias, família e prazos judiciais, entre outras.

O legislador permitiu moratórias nos pagamentos aos bancos e mais recentemente aos senhorios nos arrendamentos habitacionais e não habitacionais, lay-off simplificado, obrigatoriedade do tele-trabalho, moratória no pagamento de impostos (IVA, PEC e Segurança Social), ordenou o encerramento de diversos estabelecimentos, decretou o confinamento da população em geral, decidiu pelo cumprimento de partilha das responsabilidades parentais quando acordadas ou determinadas pelo tribunal e estabeleceu um período excecional de suspensão dos prazos judiciais em curso, entre muitas outras medidas adotadas e divulgadas, por vezes em vários diplomas e respetivas retificações.

Pretende-se traçar soluções legais que minimizem impactos e danos para o seu negócio, apoiando as boas práticas de gestão de cada empresa e prestando apoio jurídico aos cidadãos em geral.

A SB-Advogados está preparada para receber e analisar as suas questões jurídicas.

Para qualquer questão, poderá optar por qualquer uma das tecnologias ao dispor, desde enviar-nos um e-mail para: sb@sbadvogados.pt ou através de consulta on-line, até ao agendamento de uma reunião por WhatsApp ou Zoom.
 Cumprimentos cordiais,

Sara Fernandes Bello

09, abril 2020