Trabalho e Segurança Social

A SB-Advogados acompanha os seus clientes nas diversas matérias do foro laboral, prestando uma assessoria contínua no plano das relações de trabalho, do contencioso laboral e da Segurança Social.

No âmbito do Direito do trabalho, a SB-Advogados aconselha e patrocina os seus clientes, particulares ou empresas, em várias matérias, nomeadamente:

  • Seleção e elaboração do modelo contratual adequado à relação laboral;
  • Aconselhamento sobre as políticas de remuneração da empresa;
  • Regulamentos internos e códigos de conduta das empresas;
  • Instauração de processos disciplinares e elaboração de nota de culpa;
  • Cessação do contrato de trabalho por acordo, revogação, despedimento (v.g. coletivo e extinção do posto de trabalho), resolução e denúncia;
  • Impugnação do despedimento.

No âmbito da Segurança Social, a SB-Advogados destaca a sua atividade em matérias como:

  • Elaboração de recursos hierárquicos e/ou reclamações;
  • Contribuições e quotizações (v.g. processos de execução fiscal);
  • Benefícios ou subsídios de desemprego, maternidade, parentalidade e doença;

Benefícios e subsídios de apoio à contratação (v.g. medida estimulo emprego).