Contencioso

Esta foi a área do direito onde se nasceu, pelo que se possui uma vasta experiência e qualificação para o acompanhamento judicial de todas as questões relacionadas com processos de natureza civil,  na fase declarativa e na fase executiva, completadas com o recurso a outras áreas do direito.

Conhece-se a essencialidade da fase pré-contenciosa, razão pela qual se lhe dedica tempo e somente se avança para a fase judicial quando esgotados todos os meios extrajudiciais.

Garante-se a procura das melhores soluções individuais para os clientes particulares e empresas e assegura-se um serviço jurídico competente em domínios do contencioso, tais como:

  • Litígios emergentes da interpretação e integração do negócio jurídico;
  • Litígios emergentes da invalidade e ineficácia do negócio jurídico;
  • Ações decorrentes do não cumprimento das obrigações;
  • Ações de responsabilidade civil contratual e extracontratual;
  • Ações de responsabilidade civil emergentes de acidentes de viação;
  • Litígios emergentes da celebração e resolução do contrato (v.g. compra e venda, locação, empreitada e mútuo);
  • Ações relativas à posse e ao direito de propriedade;
  • Procedimentos cautelares comuns e especificados;

Análise de sentenças e acórdãos e interposição dos respetivos recursos.