Clientes Particulares

A SB-Advogados garante um acompanhamento jurídico dos Clientes Particulares nacionais e estrangeiros, em processos judiciais e extrajudiciais, em diversas matérias do Direito, designadamente:

  • Renegociação de dívida;
  • Cobrança de créditos;
  • Direitos, benefícios e obrigações fiscais e contributivas;
  • Insolvência de pessoa singular;
  • Direitos e obrigações decorrentes da celebração ou cessão das relações jurídico-laborais;
  • Defesa do consumidor em contratos celebrados à distância, fora do estabelecimento comercial.

Presta-se assessoria jurídica personalizada em questões relacionadas com a aquisição de nacionalidade, aquisição do número de identificação fiscal, direito de residência permanente e temporária.

Garante-se o acompanhamos dos processos junto da Conservatória de Registos Centrais, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) e do Registo Civil.

Traduzem-se e certificam-se documentos estrangeiros.